Governadores do PSDB defendem criação de conselho político para assessorar partido

Fotos Alessandro Carvalho

Os oito governadores do PSDB, reunidos em Belo Horizonte, neste sábado, dia 2 de abril, decidiram propor ao Diretório Nacional do partido a criação de um conselho político. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, o conselho deverá prestar assessoria política e definir a postura do partido em relação ao governo federal.

“O conselho terá o objetivo de assessorar e colaborar na formação de ideias, no gerenciamento de crises, na elaboração de projetos e na forma como o partido deve lidar com o governo federal”, afirmou Perillo, em entrevista.

O Conselho será composto pelos oito governadores, além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; ex-governador José Serra; presidente do Instituto Teotônio Vilela, Luiz Paulo Vellozo Lucas; senador Aécio Neves, representando o Senado; um integrante da Executiva do partido e um representante da Câmara dos Deputados, ainda a serem definidos, totalizando 14 pessoas.

Para o presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, a criação do conselho não deverá interferir nas decisões da Executiva do partido e sim atuar em sintonia. “Conselho e Executiva definirão a forma que o partido deve agir com o governo federal, além de quais devem ser as prioridades para o partido melhorar seu desempenho e minimizar seus defeitos”, disse ele.

Força e unidade

Anfitrião do encontro, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou que a reunião de trabalho foi uma demonstração da força do PSDB.

“Faço uma análise de que o encontro foi muito positivo. Demonstra em primeiro lugar a força e a unidade do partido, que tem oito governadores e administra mais da metade da população do Brasil, estados importantes em todas as regiões do país”, afirmou o governador.

Os estados administrados por governadores do PSDB têm quase metade do eleitorado nacional, 64,5 milhões de pessoas (47,5% do total) e são responsáveis por mais de 50% do PIB nacional.

Para o senador Aécio Neves, o encontro demonstra um momento de vitalidade e renovação do PSDB. “Nessas conversas vamos encontrando o caminho de fortalecer nossa ação de oposição. Essa é a nossa responsabilidade, que nos foi delegada pela população brasileira”, afirmou o senador.

Este foi a segunda reunião de trabalho entre os governadores tucanos desde as eleições de outubro do ano passado, que consolidou o PSDB como o partido com o maior número de governadores do país. O primeiro encontro aconteceu em Maceió (AL) e o próximo será realizado em Goiânia, (GO).

Estiveram presentes os governadores Anchieta Júnior (Roraima), Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Simão Jatene (Pará), Siqueira Campos (Tocatins) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). Participaram ainda o presidente estadual do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, e o líder da bancada na Câmara Federal, Duarte Nogueira, além da bancada estadual e federal do PSDB de Minas Gerais.

Confira fotos do evento:

Governadores do PSDB defendem criação de conselho político para assessorar partido

Fotos Alessandro Carvalho

Os oito governadores do PSDB, reunidos em Belo Horizonte, neste sábado, dia 2 de abril, decidiram propor ao Diretório Nacional do partido a criação de um conselho político. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, o conselho deverá prestar assessoria política e definir a postura do partido em relação ao governo federal.

“O conselho terá o objetivo de assessorar e colaborar na formação de ideias, no gerenciamento de crises, na elaboração de projetos e na forma como o partido deve lidar com o governo federal”, afirmou Perillo, em entrevista.

O Conselho será composto pelos oito governadores, além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; ex-governador José Serra; presidente do Instituto Teotônio Vilela, Luiz Paulo Vellozo Lucas; senador Aécio Neves, representando o Senado; um integrante da Executiva do partido e um representante da Câmara dos Deputados, ainda a serem definidos, totalizando 14 pessoas.

Para o presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, a criação do conselho não deverá interferir nas decisões da Executiva do partido e sim atuar em sintonia. “Conselho e Executiva definirão a forma que o partido deve agir com o governo federal, além de quais devem ser as prioridades para o partido melhorar seu desempenho e minimizar seus defeitos”, disse ele.

Força e unidade

Anfitrião do encontro, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou que a reunião de trabalho foi uma demonstração da força do PSDB.

“Faço uma análise de que o encontro foi muito positivo. Demonstra em primeiro lugar a força e a unidade do partido, que tem oito governadores e administra mais da metade da população do Brasil, estados importantes em todas as regiões do país”, afirmou o governador.

Os estados administrados por governadores do PSDB têm quase metade do eleitorado nacional, 64,5 milhões de pessoas (47,5% do total) e são responsáveis por mais de 50% do PIB nacional.

Para o senador Aécio Neves, o encontro demonstra um momento de vitalidade e renovação do PSDB. “Nessas conversas vamos encontrando o caminho de fortalecer nossa ação de oposição. Essa é a nossa responsabilidade, que nos foi delegada pela população brasileira”, afirmou o senador.

Este foi a segunda reunião de trabalho entre os governadores tucanos desde as eleições de outubro do ano passado, que consolidou o PSDB como o partido com o maior número de governadores do país. O primeiro encontro aconteceu em Maceió (AL) e o próximo será realizado em Goiânia, (GO).

Estiveram presentes os governadores Anchieta Júnior (Roraima), Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Simão Jatene (Pará), Siqueira Campos (Tocatins) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). Participaram ainda o presidente estadual do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, e o líder da bancada na Câmara Federal, Duarte Nogueira, além da bancada estadual e federal do PSDB de Minas Gerais.

Confira fotos do evento:

Governador Anastasia e senador Aécio enaltecem exemplo de José Alencar

A Assessoria do governador Antonio Anastasia divulgou nota sobre o falecimento do ex-presidente José Alencar. Leia:

"Minas já deu muitos exemplos para o Brasil de vida e de luta. Poucos foram tão marcantes como é o caso do empresário, político e cidadão José Alencar. Sua luta incansável contra a doença, com certeza, vai ficar na memória de todos nós brasileiros. Vem na minha lembrança agora, uma frase de outro grande mineiro, Guimarães Rosa que dizia que" as pessoas não morrem, ficam encantadas". É o caso do José Alencar. Um exemplo de resistência, persistência e esperança. À família que acompanhou suas batalhas, o nosso pesar, nossa solidariedade, o nosso abraço.”

O governador Anastasia decretou 7 dias de luto oficial no Estado pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar.

Em Belo Horizonte, o velório será na quinta-feira pela manhã, no Palácio da Liberdade.Ouça entrevista do governador:

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) também divulgou nota. Leia:

José Alencar foi um líder maiúsculo, que honrou os melhores valores de Minas e cada uma das páginas de nossa história.

Empreendedor e visionário por natureza, levou para a vida pública, no Senado da República e na Vice-Presidência, a densa experiência de quem construiu um verdadeiro império com dedicação e trabalho duro.

Neste itinerário, a partir do chão das muitas fábricas que colocou de pé, soube moldar uma generosa visão nacional.

Homem público exemplar, dedicou-se, como poucos, à causa do desenvolvimento brasileiro. Seu compromisso com ele era tão superior que se permitia, naturalmente e sem constrangimentos, fazer críticas e cobranças públicas ao governo do qual compartilhava o comando.

Desse patamar, deu inestimáveis contribuições a Minas e ao País.

Jamais perdeu a fé. Foi sempre um bravo. Um lutador que enfrentou os sacrifícios impostos pela doença de forma exemplar, com coragem e desprendimento, e um incorrigível otimismo.

Minas inteira chora por um dos seus filhos mais queridos.

O Brasil está de luto.

Perdemos, todos, um dos melhores homens públicos de nossa história.

Brasília, 29 de março de 2011.

Ouça entrevista do senador:

Parte I

Parte II

Anastasia defende união por Minas Gerais em encontro com bancada fed eral mineira

O governador Antonio Anastasia reuniu-se, em Brasília, com a bancada federal mineira no Congresso Nacional. Foto Hermínio Oliveira

O governador Antonio Anastasia reuniu-se, nesta quinta-feira, dia 24, em Brasília, com a bancada federal mineira no Congresso Nacional. Durante o encontro, ele apresentou aos deputados e senadores os programas prioritários do Governo de Minas para os próximos quatro anos. O governador defendeu a união de todos os parlamentares mineiros pelo desenvolvimento de Minas Gerais, independentemente de ideologias e vinculações partidárias.

“O mais importante é a harmonia muito forte da bancada federal de Minas Gerais, dos três senadores e dos 53 deputados federais, todos, independentemente de partido, vinculados à ideia do desenvolvimento, progresso e prosperidade de nosso Estado. É a união de Minas para termos um desenvolvimento bastante efetivo. Tenho certeza que teremos um relacionamento extremamente republicano e de alto nível com o Governo Federal, assim como temos com os municípios de um modo geral. Isso é importantíssimo para que nosso Estado avance”, afirmou Antonio Anastasia, durante o encontro.

Antonio Anastasia iniciou a reunião apresentando aos parlamentares o programa Gestão para a Cidadania, terceira etapa do Choque de Gestão, modelo adotado pelo Governo do Estado em 2003 e que promoveu ampla reforma administrativa, a recuperação das finanças pública e a retomada dos investimentos e do crescimento de Minas Gerais. Para a terceira etapa, o objetivo do governo estadual é desenvolver ações com foco no cidadão, estimulando sua participação nas políticas públicas.

Antonio Anastasia esteve acompanhado do vice-governador Alberto Pinto Coelho e dos secretários de Estado de Governo, Danilo de Castro, de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto e de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.

Após sua a apresentação, o governador ouviu considerações e propostas apresentadas por todos os deputados presentes e pelos senadores Itamar Franco, Aécio Neves e Clésio Andrade. Antonio Anastasia também destacou a participação do deputado Márcio Reinaldo, que será o interlocutor da bancada federal junto ao Governo de Minas.

“É muito importante que haja essa proximidade entre o Governo do Estado e a bancada federal, porque, muitas vezes, a distância, estamos em Belo Horizonte e os deputados aqui em Brasília, não permite esse cotidiano. Mas, agora, a presença do deputado federal Márcio Reinaldo como nosso interlocutor permanente, e ao mesmo tempo esses encontros, que serão frequentes, certamente permitirão que haja um entrosamento ainda maior para termos, nos temas de Minas, envolvidos o Governo do Estado e bancada federal”, afirmou.

BR-381 e metrô

O governador destacou ainda a importância da participação da bancada mineira na defesa de antigas reivindicações de Minas em obras de infraestrutura urbana e viária de responsabilidade do Governo Federal. Ele citou a necessidade urgente da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a expansão do metrô de Belo Horizonte.

“Estamos muito otimistas com os temas aqui levantados, da infraestrutura urbana e rodoviária. Como governador do Estado, acredito que a obra número um em Minas Gerais é a duplicação da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que é uma obra federal. Espero que ela, agora, avance. São obras federais, por isso, os projetos têm que ser feitos pelo Governo Federal. Conversamos com o ministro dos Transportes há 15 dias, ele nos deu as notícias do andamento. A presidenta Dilma tem esse compromisso, por isso, acredito que vamos avançar. A responsabilidade do Governo do Estado, nesse caso, é exatamente fazer essa pressão política, no bom sentido, para mostrar a relevância dos projetos”, destacou.

Royalties

Durante o encontro, o governador e os parlamentares também se uniram em defesa de uma revisão dos royalties minerais no país. Antonio Anastasia adiantou que a presidenta Dilma Rousseff lhe adiantou que irá apresentar uma proposta para o setor mineral até o meio deste ano.

“Vamos depender desse estudo que está sendo feito pelo Ministério de Minas e Energia. A presidenta Dilma já me disse que pretende encaminhar até o meio do ano a proposta de revisão. Temos certeza que haverá maior justiça na questão tributária em favor de estados e municípios quanto à questão mineral, porque, de fato, o valor hoje arrecadado é quase nada. E isso não é possível, porque, desde Arthur Bernardes, no século passado, lembrávamos que o minério só da uma safra. É importante que haja, de fato, uma recomposição desses valores a favor dos municípios e dos estados. Não só Minas, o Estado do Pará, o Estado da Bahia e outros estados produtores de minério no Brasil”, afirmou Antonio Anastasia.

Ouça entrevista do governador Anastasia

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia anuncia PIB mineiro recorde de 10,9%

Governador Antonio Anastasia durante o anúncio do PIB 2010 de Minas Gerais. Omar Freire / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira, dia 16, no Palácio Tiradentes, os resultados recordes do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais no ano de 2010, que apresentaram crescimento real médio de 10,9% em relação ao mesmo período de 2009, superando em 3,4 pontos percentuais o resultado nacional, que foi de 7,5%.

Avaliado pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), a taxa PIB mineiro de 2010 é a maior da série histórica iniciada em 1995 pela Fundação, ou seja, trata-se do melhor resultado de crescimento econômico do Estado dos últimos 15 anos. Até então, o recorde foi verificado em 2004, quando a economia mineira cresceu 5,9%.

O governador ressaltou que resultado atesta a recuperação da atividade econômica do Estado, ante a crise financeira internacional que teve início no final de 2008, destacando a expressividade dos números frente ao crescimento nacional e até mesmo ao de países reconhecidos por apresentarem as melhores taxas de produção.

“Tenho a satisfação de informar aos mineiros e ao Brasil que nosso PIB foi de 10,9%. É um PIB extraordinário, superior, inclusive, aos padrões dos países que têm os maiores PIBs do mundo, como a China e Índia, bem superior ao do Brasil, que foi de 7,5%. Isso, portanto, sinaliza de fato a retomada efetiva da economia do Estado e vamos continuar trabalhando para que, como tem sido ao longo dos últimos anos, tenhamos um PIB sempre superior à média brasileira, o que demonstra o dinamismo da economia de Minas Gerais e o acerto da nossa política econômica”, disse Anastasia.

O governador fez o anúncio do PIB mineiro acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, da presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, e do diretor do Centro de Estatística e Informações da FJP, Frederico Poley.

Fatores de crescimento
O estudo da Fundação João Pinheiro avalia que a expansão do emprego, da massa salarial e da oferta de crédito no Estado, ao impulsionarem o mercado interno, foram fundamentais para o intenso crescimento do nível de atividade econômica de Minas Gerais em 2010.

A equipe técnica Centro de Estatística e Informações da FJP, durante apresentação feita à imprensa, destacou ainda que o contínuo aumento da demanda internacional por produtos da pauta de exportações mineira, junto com a valorização de produtos siderúrgicos, commodities agrícolas e minério de ferro, também contribuíram para o desempenho positivo da economia mineira em 2010.

A secretária Dorothéa Werneck destacou as consequências positivas a serem geradas por um crescimento expressivo como esse, como a geração de emprego, renda e aumento da qualidade de vida.

“Todos comemoraram a taxa de crescimento do Brasil em 7,5% e estamos anunciando 10,9%, crescimento maior do que a China (10,3%) e maior do que a Índia (8,6%). Estamos vivendo em um Estado que está com um crescimento muito acima da média e isso significa para nós, mineiros, melhor qualidade de vida através da geração de mais empregos, mais renda, através de um potencial de maior consumo ainda em nosso Estado”, comentou a secretária.

No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a taxa de crescimento do PIB estadual foi de 6,7%. O valor adicionado bruto da economia mineira aumentou 9,7% em 2010, enquanto, no país, o crescimento foi de 6,7%.

Desempenho por setor
Em Minas Gerais, o desempenho do valor adicionado na produção industrial superou amplamente o observado no âmbito nacional ao longo de todo o ano, encerrando 2010 com crescimento de 15,6%. No Brasil, a taxa foi de 10,1%. A diferença de 5,5 pontos percentuais pode ser atribuída principalmente à forte expansão da indústria extrativa mineral. No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, a indústria mineira cresceu 8,1%, enquanto a nacional registrou crescimento de 4,3%.
“Destacaram-se a indústria extrativa-mineral e o que chamamos de outros setores químicos, que é tirando o refino de petróleo, além dos alimentos”, destacou a presidente da FJP, Marilena Chaves. Na atividade serviços, o aumento de 7,1% da produção mineira em 2010 também foi maior que o resultado anual para o Brasil (5,4%). No último trimestre de 2010 o valor adicionado bruto estadual dos serviços cresceu 6,2% e o brasileiro, 4,6%.

Marilena Chaves ainda destacou os bons resultados obtidos no setor de serviços, citando o comércio (10,6%), transportes (13,4%), aluguel (3,6%) e administração pública (4,1%). Marilena Chaves também citou que os valores positivos na agricultura foram puxados pelos acréscimos nas safras de café (25,9%). A agropecuária foi a única atividade em que variações nos valores adicionados estadual e nacional apresentaram resultados praticamente similares no acumulado de 2010: 6,4% e 6,5%, respectivamente. No comparativo trimestral, entretanto, observa-se retração de 4,7% da agropecuária de Minas Gerais no quarto trimestre de 2010, enquanto, no Brasil, a atividade registrou um pequeno acréscimo (1,1%). No acumulado de 2010, a agricultura cresceu 8,5% e a pecuária, apenas 1,0%. No quarto trimestre de 2010, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior, a agropecuária estadual teve retração de 4,7%. No mesmo período, a produção vegetal apresentou retração de 6,6% e a produção animal caiu 6,5%.

Ouça entrevista do senador Aécio Neves(PSDB/MG) sobre o PIB recorde de Minas em 2010

Leia tambémParceria entre Governo de Minas e Vale amplia educação profissional

Fonte:Agência Minas

Modelo de gestão pública de Minas Gerais é destaque no “Brasil Econômico”

O jornal Brasil Econômico destacou na edição desta segunda-feira, dia 14, o Choque de Gestão, modelo administrativo que se tornou uma referência no setor público brasileiro. Em entrevista concedida ao jornal, o governador Antonio Anastasia ressalta que o programa, que está em prática há oito anos, otimizou o planejamento dos gastos públicos e permitiu o aumento dos investimentos do Estado.

Confira a íntegra da entrevista com o governador e também Editorial que trata do assunto

 

Confira artigo do deputado Marcus Pestana: O exercício da política e a verdade dos fatos

Leia artigo do deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG) publicado no jornal O Tempo desta segunda-feira, dia 14.

O exercício da política e a verdade dos fatos

Distante da cena política há algum tempo, José Dirceu está de volta.

Protagoniza o episódio inicial do filme roteirizado pela cúpula do PT cujo enredo pretende travestir de tentativa de golpe a mancha irremediável do mensalão.

Semanas atrás, Dirceu foi pródigo em manifestar a sua opinião sobre temas diversos.
Ele esteve presente na capa de “O Globo”. O jornal chamava a atenção para a tese defendida por ele de que existiria um conluio entre a imprensa internacional e o governo dos Estados Unidos para denunciar as atrocidades que estão ocorrendo na Líbia.

Na verdade, encontrar formas de defender regimes autoritários não é novidade. Há pouco tempo, Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência, vindo da Venezuela, perguntado sobre a liberdade de imprensa naquele país, respondeu que se ela tinha acabado foi depois que ele saiu de lá.

Aqui o ex-ministro esteve à vontade para defender a postura autoritária do governo do PT na votação do salário mínimo, que culminou com a iniciativa de fixar seu valor por decreto, violentando a Constituição.

Como é difícil defender o indefensável, o ex-ministro utilizou-se de um subterfúgio conhecido: o ataque é a melhor defesa. Em vez de uma discussão política leal partiu da mentira para defender seu raciocínio. No caso, aproveitou para acusar o ex-governador Aécio de governar “Minas com leis delegadas pela Assembleia”, tentando fazer um paralelo entre esse instrumento e a iniciativa autoritária e inconstitucional do PT que surpreendeu o país.

Como não é possível crer que Dirceu seja uma pessoa tão má informada, só mesmo creditando à má-fé a tentativa de confundir a opinião pública.

A lei delegada – utilizada nos governos Aécio e Anastasia por apenas 30 dias – é instrumento previsto na Constituição Federal e Estadual. Tem sido utilizado, em maior ou menor grau, por diversos governos. Prevê que o Executivo solicite à Assembleia autorização para emitir leis durante um determinado período com finalidade especifica.

Cabe à Assembleia conceder ou não a autorização. O Executivo se submete à decisão da Assembleia, a quem cabe a última palavra.

No caso dos governos Aécio e Anastasia, elas foram utilizadas apenas para garantir agilidade em mudanças na estrutura administrativa do Estado. Nenhum assunto diretamente ligado à vida do cidadão foi objeto de lei delegada. Portanto, ela respeita a Constituição. A iniciativa do governo do PT contraria a Constituição, o que torna esdrúxula a comparação que Dirceu deliberadamente tentou fazer.

Dirceu critica o uso das leis delegadas. No entanto, esconde dos mineiros que o governador Agnelo Queirós, do PT, acaba de fazer toda a reforma do governo do Distrito Federal por decreto. Não se deu sequer ao trabalho de consultar a Assembleia Legislativa.

O exercício da política exige, sobretudo, respeito à verdade.

Fonte:  O Tempo

 

PSDB/MG quer informações sobre convênios entre governo federal e prefeituras durante campanha

O PSDB de Minas Gerais informa que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a intimação do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal (CEF) para que forneçam cópias dos convênios firmados com as prefeituras mineiras entre os meses de julho e outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

O PSDB–MG solicitou também cópias dos convênios assinados pela CEF com 42 prefeituras mineiras, em 29 de outubro, 48 horas antes da votação do segundo turno presidencial, em solenidade realizada no município de Varginha, com as presenças do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), de cabos eleitorais identificados com bottons da então candidata do PT Dilma Rousseff e de representantes de 75 prefeituras. Os convênios somaram R$ 27 milhões destinados a compra de equipamentos, máquinas, cobertura de ginásios e escolas, construção de quadras esportivas, reformas em geral e pavimentação asfáltica.

Os pedidos de intimação do Governo Federal e da CEF foram formulados ao TSE na defesa apresentada na ação movida pelo candidato do PMDB e do PT, Hélio Calixto da Costa, derrotado nas eleições no Estado. Nela, Costa contesta os convênios assinados pelo Governo de Minas no primeiro semestre do ano passado. A defesa ao processo enviado ao TSE (No. 14935-30.2010.6.13.0000 – segue anexo) informa que os convênios firmados pelo governo estadual seguiram a rotina administrativa e foram interrompidos no dia 03 de julho, respeitando rigorosamente o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

Já o Governo Federal manteve inalterada a rotina de assinaturas de convênios com prefeituras e órgãos estaduais no País durante todo o período da campanha eleitoral, conforme atestam as publicações no Diário da União e o Siafi federal. Entre janeiro e 31 de agosto de 2010, foram empenhados recursos do Orçamento para 16.436 convênios. No mesmo período do ano anterior, foram empenhados recursos para 1.905 convênios, representando, portanto, um aumento de 762% no número de convênios.  O Siafi aponta gastos da União de R$ 4,9 bilhões entre janeiro a agosto de 2010 contra R$ 1,1 bilhão do mesmo período de 2009, correspondendo a um aumento de 345,4% no volume de recursos.

Seguem trechos páginas 55 e 56 do  Processo nº 14935-30.2010.6.13.0000 enviado ao TSE

b) considerando ser “cabível a determinação à Procuradoria do Estado para apresentação de documentos” pois “tem o Procurador do Estado o poder de requisitar informações de qualquer autoridade ou órgão da administração pública para instrução do processo com o fim de operacionalizar o exercício de sua atividade” (TJ/RJ, Sétima Câmara Cível, AG nº 2007.002.11.882, Des. Maria Henriqueta Lobo, 31.05.2007), a requisição ao Advogado-Geral da União (Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Brasília/DF – CEP 70.610-460) de cópia de todos os convênios celebrados pelo Governo Federal com municípios mineiros nos anos de 2008, 2009 e 2010; bem como para que informe quantos convênios foram firmados, no mesmo período, pelas entidades integrantes da administração indireta federal;

c) a intimação do Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) para que informe quantos convênios foram firmados nos anos de 2008, 2009 e 2010 e, em especial, quantos e quais foram celebrados a partir de 3 de julho de 2010 com municípios mineiros;

PSDB-MG

“Tesourada” do Planalto atinge estados administrados pelo PSDB

Minas Gerais foi o estado mais penalizado; cortes nos 10 estados governados pela oposição somam R$ 739 mi.

Minas Gerais,  São Paulo e Roraima, todos administrados por governadores do PSDB, foram os mais afetados pelo corte histórico de emendas parlamentares anunciado pelo governo Dilma Rousseff, do PT/PMDB. Os números são da ONG Contas Abertas.
Alertas, parlamentares do partido receberam a notícia com a desconfiança do que pode representar uma retaliação política, e chamaram a atenção para os prejuízos que a população daqueles estados terá com a “tesourada” do petista-pemedebista de R$ 1,8 bilhão.

Já os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas. Enquanto que restantes 17 unidades da federação  perderam R$ 1 bilhão.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), ficou surpreso com o que classificou de “desprezo”, e lembrou que durante a campanha eleitoral de 2010  Rousseff fez questão de usar o fato de ter nascido em Minas para alavancar sua candidatura. População que agora ele prejudica.

De acordo com o parlamentar, é uma atitude que se assemelha muito com aquela usada por seu antecessor. No governo Lula, MG também foi prejudicada e teve, ao longo de oito anos, inúmeras iniciativas não concluídas por causa dos contingenciamentos do Planalto.

“Os cortes em Minas são uma demonstração da falta de apreço com os mineiros e também uma prova de que Dilma usou a ‘figura de mineira’ na campanha de forma apenas oportunista”, condena.

Para MG, as emendas vetadas chegam a R$ 189,2 milhões. Segundo o deputado Carlaile Pedrosa (MG), são recursos que farão muita falta para a população. “É um absurdo esses cortes estarem acontecendo. Ficamos muito tristes, pois Minas está sempre sendo deixada de lado. Esses projetos não podem parar e teremos que trabalhar muito para recuperar verbas e fazê-los funcionar”, lamentou o parlamentar.

Roraima
Em Roraima entre os principais projetos que perderam recursos estão a manutenção de 720 km da BR-174, a manutenção de trecho rodoviário em Boa Vista, fronteira do Brasil com a Guiana, na BR-401, e a melhoria das condições socioeconômicas das famílias. A tesourada nos projetos que seriam desenvolvidos no estado administrado por Anchieta Junior somam, ao todo, R$ 185,6 milhões. “Coincidência ou não são todos estados administrados por tucanos. Espero que isso não seja retaliação”, destacou Carlaile.

São Paulo
Projeto de inovação tecnológica e a culturais estão entre as áreas mais afetadas. Para o deputado Alberto Mourão (SP), é preciso acompanhar e conhecer bem os motivos que levaram a presidente a realizar os cortes que somam R$ 115,5 milhões. “Espero que isso não tenha obedecido um critério político. Fazer cortes levando em consideração a bandeira partidária de um estado é grave”, alertou.

Ao todo, os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas o que, proporcionalmente, representa cortes de R$ 74 milhões para cada um. Por outro lado, as 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão, fazendo com que a média seja bem menor: de R$ 59,8 milhões para cada um, segundo o “Contas Abertas”.

Fonte: Agência Tucana/PSDBMG

 

Confira nota divulgada pelo PSDB nesta quinta-feira

Nota do PSDB

O Brasil assiste atônito à mais grave evidência de uso político e partidário das instituições do Estado, agravada pela manipulação de documentos oficiais sob responsabilidade direta do Poder Público.

Primeiro, o presidente da República anuncia ao País que a Polícia Federal se pronunciará sobre a investigação a respeito da quebra do sigilo fiscal de integrantes do PSDB, numa demonstração explícita de que o conteúdo do posicionamento de uma investigação policial, que se pretendia isenta e sigilosa, seria favorável ao seu partido, o PT.

O Brasil então quer saber:

Se o assunto é tão relevante a ponto de merecer a participação direta do presidente da República, por que a Polícia Federal não divulgou a íntegra dos depoimentos?

A resposta é simples. A leitura dos depoimentos joga por terra toda a farsa montada pelo PT para esconder as vergonhosas e inaceitáveis ações que ocorreram verdadeiramente dentro do comitê da campanha da candidata Dilma Rousseff, em Brasília.

Nas últimas 24 horas o PT, o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff usaram de todos os meios para dizer aos brasileiros que a criminosa ação de venda e de vazamento de dados sigilosos da Receita Federal ocorreu a partir de uma disputa interna do PSDB entre José Serra e Aécio Neves. Disseram isso publicamente a jornalistas e aos eleitores brasileiros.

A candidata Dilma Rousseff afirmou literalmente que o jornalista sob investigação, Amaury Ribeiro Júnior, em seu depoimento à Polícia Federal, teria declarado “que fez o trabalho dentro de um conflito entre dois candidatos à presidência dos tucanos”. Dilma avalizou perante o País inteiro a versão de que o vazamento de dados fiscais da família de José Serra foi uma iniciativa com o objetivo de proteger o governador Aécio Neves contra dossiês feitos por pessoas ligadas ao governador Serra.

A leitura do depoimento prestado pelo jornalista à Polícia Federal, no entanto, revela exatamente o contrário e joga por terra a tentativa do PT de fraudar a verdade: em nenhum momento o jornalista disse ter feito qualquer investigação com o objetivo de proteger o governador de Minas de ações de pessoas ligadas ao governador Serra.

O depoimento é inequívoco ao mostrar as digitais dos responsáveis por negociações e estratégias inaceitáveis num processo de disputa eleitoral de um País democrático. Os nomes estão declarados pelo jornalista e não são de tucanos, e sim do PT.

O depoimento do jornalista Amaury Ribeiro Júnior traz revelações importantes e necessárias para conhecimento e reflexão dos eleitores brasileiros. São elas:

1-      O jornalista diz textualmente que houve pelo menos duas reuniões de integrantes do comitê da campanha de Dilma Rousseff, com data, hora e endereços identificados em Brasília, com o objetivo de contratar serviços de espionagem contra José Serra.

2-      Que o comitê da candidata Dilma analisou propostas financeiras feitas para contratação de serviços de espionagem contra integrantes do próprio PT e contra integrantes do PSDB.

3-      Que havia uma disputa interna por poder entre dirigentes do PT dentro do comitê da candidata em Brasília.

4-      E, por fim, o jornalista atribui claramente a Rui Falcão, do PT, o vazamento dos dados fiscais obtidos por ele.

O depoimento do jornalista revela mais:

Que a obtenção dos dados fiscais ocorreu no final de setembro em data na qual Amaury Ribeiro Júnior não trabalhava mais para o jornal Estado de Minas. Documentos da empresa mostram que o jornalista encontrava-se em férias, tendo voltado em 14 de outubro para pedir demissão.

Que enquanto trabalhava no jornal, suas despesas eram custeadas pela empresa e, durante o período das férias, suas despesas passaram a ser custeadas por pessoas. Quem pagava as despesas de Amaury? Por que ele sempre passava por Brasília antes de seguir para São Paulo, conforme demonstra a investigação?

As perguntas que o País quer ver respondidas são de quem era o dinheiro que o despachante Dirceu Rodrigues Garcia disse à Polícia Federal ter recebido em sua conta corrente em agosto deste ano?

O presidente da República e Dilma Rousseff devem ainda explicar ao País quem autorizou a integrantes do comitê da candidata a fazer negociações de contratos para espionagem e que envolveriam até a contratação de transporte de dinheiro de Caixa 2, conforme afirmou o jornalista em seu depoimento à Polícia Federal.

Todos, incluindo o PSDB, esperam os esclarecimentos que se fazem necessários e urgentes ao País.

Brasília, 21 de outubro de 2010.